A reunião de Governança do Trecho do Meio da BR-319, promovida pela Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SPPI), do Ministério da Economia, realizada no dia 1º de julho, apresentou informes sobre as atividades do órgão e mais duas apresentações: uma da vice-reitora da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Therezinha Fraxe, e outra da ex-secretária da SPPI e, atualmente, servidora da Câmara dos Deputados, Rose Hofmann. Ambas abordaram assuntos sobre a governança na área de influência da rodovia. 

A vice-reitora apresentou a proposta criada pela Ufam intitulada Plano de Proteção de Monitoramento Ambiental, o PPMA, que prevê a centralização de responsabilidades sobre a BR-319 na figura de uma pessoa ou instituição, como se a rodovia fosse um condomínio. “Nossa proposta é transformar a BR-319 em um condomínio, com um síndico. Para que possamos cobrar [medidas] dos responsáveis”, disse Therezinha. “Esta apresentação não é fechada e está aberta a todos que queiram contribuir e que lutam pela preservação ambiental do Amazonas”, finalizou Therezinha. 

Já Rose falou sobre como o Poder Legislativo pode apoiar o fortalecimento da governança na área de influência da BR-319, através de comissões, requerimentos de informações e indicações de ações, além de regras que podem ser criadas no âmbito do legislativo. Na apresentação ela explicou que a atuação dos deputados federais pode ser uma aliada. “Existem várias outras formas em que o Poder Legislativo atua, outros tipos de proposição, além de Projetos de Lei, Propostas de Emenda à Constituição e que talvez alguns deles possam contribuir neste contexto da BR-319, inclusive sobre a fiscalização”, disse Rose. 

Entre os informes, o titular da SPPI, Alex Garcia, destacou a posse a mais de 500 servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e mais de 170 servidores do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que vão fortalecer a fiscalização ambiental na Amazônia. Ele também informou que o prazo de publicação do edital de contratação para construção dos Portais da Amazônia é setembro, sendo que cada um levaria 10 meses para ser construído. 

As reuniões de governança promovidas pela SPPI acontecem mensalmente, sempre na 1ª sexta-feira do mês, às 10h (horário de Manaus), e tem transmissão on-line. O evento é aberto ao público.