Agosto começa com um dos maiores desafios que a questão socioambiental na BR-319 já enfrentou nos últimos tempos: a liberação da Licença Prévia (LP) para o Trecho do Meio da rodovia. A medida, ao mesmo tempo que é o maior avanço que o processo de licenciamento da rodovia teve nos últimos 15 anos, também é um dos maiores retrocessos ambientais em termos de respeito aos direitos dos povos da floresta e à democracia. Isso porque a LP foi emitida sem a consulta prévia, livre e informada às populações mais vulneráveis aos impactos da repavimentação da rodovia, os povos indígenas e comunidades tradicionais, extrativistas e ribeirinhas.

É importante deixar muito claro que o Observatório BR-319 não é contra a reconstrução da rodovia, mas se posiciona na defesa de um processo de licenciamento transparente, democrático e inclusivo, que ouça e dê voz a quem mora em territórios tradicionalmente ocupados ao longo da rodovia e que sofrerá as piores consequências de um processo marcado por violações. Não se deixem levar por narrativas enganosas, que colocam ambientalistas, cientistas e outros como vilões e inimigos do progresso. Entra governo e sai governo, a gestão das obras da BR-319 é deliberadamente confusa, irresponsável e incompetente, por isso elas atrasam, porque não cumprem a lei e deixam brechas para a judicialização do processo.

Para deixar claro e embasado o que pensa o Observatório BR-319, produzimos uma nota de posicionamento que explica pontos fundamentais dessa situação. Leiam e estejam atentos!

O Destaque do Mês fala justamente sobre a emissão da LP. Na matéria, trazemos comentários sobre a medida, procuramos esmiuçar o que diz o texto e destacamos alguns que consideramos merecer
atenção e visibilidade, ainda que o processo esteja completamente equivocado. No Interior em Foco, mostramos uma iniciativa encabeçada pelo povo Apurinã em Lábrea, um dos municípios mais desmatados do Brasil, que está restaurando áreas de uso tradicional através da agroecologia. A iniciativa está transformando o território em um exemplo bem sucedido de sustentabilidade no município.

A seção Ciência, volta a falar do rio Manicoré neste mês, mas desta vez a respeito de um símbolo de resistência que vem da flora do território. A botânica Marta Pereira é quem assina o artigo. A Diálogos da BR-319 traz um resumo da última reunião de governança e destaca apresentações de propostas sobre o assunto. Nos Monitoramentos as notícias seguem pessimistas, com o aumento constante do desmatamento na nossa região.

Boa leitura!

Fernanda Meirelles
Secretária Executiva do Observatório BR-319