Transparência de contratos para obras na BR-319 é baixa em quase todas as etapas
Avaliação dos contratos celebrados para obras na rodovia BR-319 indica baixos níveis de transparência em quase todas as fases da contratação. Foram identificadas ausência de consultas livres, prévias e informadas à população impactada; fragilidade de informações sobre a execução dos contratos; e falta de informação ampla sobre o licenciamento ambiental. [...]
Publicado em: 05/04/2024
Área de influência da BR-319 registra queda de desmatamento e focos de calor em 2023
Em 2023, a área de influência da BR-319 registrou queda acentuada de desmatamento e redução no número de focos de calor. Os dados são expressivos e mostram o efeito da retomada de fiscalizações e medidas de combate a crimes ambientais. Mesmo assim, em um cenário de baixa governança, a rodovia [...]
Publicado em: 29/02/2024
Projeto de lei que muda regras do licenciamento ambiental da BR-319 aguarda apreciação do Senado Federal
No dia 19 de dezembro de 2023, a Câmara dos Deputados votou em regime de urgência o Projeto de Lei nº 4.994/2023, que “reconhece a rodovia BR-319 como infraestrutura crítica, indispensável à segurança nacional e estabelece a garantia de sua trafegabilidade nas condições que especifica”. A propositura, inicialmente, de autoria [...]
Publicado em: 01/02/2024
Em 2023, Observatório BR-319 promoveu e participou de diversas iniciativas para fortalecer a governança na área de influência da rodovia
O fortalecimento da governança socioambiental entre as comunidades na área de influência da BR-319 está entre as principais atividades das organizações membro do Observatório BR-319. Ao longo de 2023, a rede promoveu e participou de diversas iniciativas com este e outros objetivos. Uma das principais linhas estratégicas de atuação do [...]
Publicado em: 28/12/2023
Combate às queimadas no Amazonas: órgãos de fiscalização cobram informações sobre a fumaça que encobriu Manaus
Com a repercussão da fumaça que tomou conta da Região Metropolitana de Manaus (RMM) entre outubro e novembro, o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) solicitando que a Justiça Federal determine ao Estado do Amazonas a apresentação de documentos que provem medidas adotadas para o combate [...]
Publicado em: 01/12/2023