Linha do tempo

2022

Dnit divulga plano de ação para apresentação do Componente Indígena
Retrospectiva de desmatamento e focos de calor aponta recordes nos municípios da BR-319 em 2021
Apresentação do Componente Indígena é cancelada após integrante do governo testar positivo para covid-19
Observatório BR-319 lança estudo sobre dinâmica de abertura e expansão de ramais em municípios do sul da rodovia BR-319
Ministério Público de Contas pede providências sobre abertura desenfreada de ramais na BR-319
Competências sobre trecho da BR-319, localizado no Amazonas, são transferidas ao Dnit de Rondônia
Ibama emite ao Dnit Licença Prévia de obras no Trecho do Meio da BR-319

2021

Nota de Posicionamento do OBR-319
Necessidade de complementações dos estudos da BR-319
Decisão suspende obras no Trecho C da BR-319
Mais uma decisão para o Trecho C da BR-319
Funai pede complementações, ajustes e revisões no Estudo do Componente Indígena
Dnit protocola as complementações do EIA-Rima
MPF recomenda que as audiências públicas da BR-319 não ocorram segundo o plano prévio do Dnit.
Ibama não acata recomendação do MPF e o planejamento das audiências públicas segue sem alterações
Ipaam concede licença que autoriza instalação de usina asfáltica para pavimentação do Trecho C da BR-319
Edital das audiências públicas da BR-319 é publicado no DOU
Nova recomendação do MPF sobre a ausência de consultas aos povos indígenas e comunidades tradicionais
Entre decisão de suspensão e de retomada, se iniciam as audiências públicas da BR-319
MPF recorre da decisão do TRF1
Organizações e sociedade civil divulgam carta de repúdio aos ataques xenofóbicos sofridos por cientista em audiência pública da BR-319
Fim das audiências públicas da BR-319

2020

Nova decisão sobre o Trecho C da BR-319
A pandemia do coronavírus chega nas capitais do Amazonas e de Rondônia
Nova renovação da LI para manutenção do Trecho do Meio
Fórum da BR-319 publica carta aberta sobre o Projeto de Lei Nº 2.633/2020
Sai no DOU o edital para a contratação de empresa responsável pelas obras de pavimentação do Lote C da BR-319
Procuradores da República assinam impugnação que solicita a suspensão do edital para contratação de empresa para pavimentação do Trecho C
Novo EIA/Rima da BR-319
Nova Resolução Conama permite a realização de Audiências Públicas remotas durante a pandemia do Covid-19
É negada a suspensão do edital para contratação de empresa responsável pela pavimentação do Trecho C
Funai publica protocolo de segurança para atividades com indígenas durante a pandemia da covid-19
É publicado edital com o prazo para solicitação de Audiências Públicas do processo de licenciamento da BR-319
Observatório BR-319 se posiciona contra a realização das audiências públicas na modalidade virtual

2019

Lançamento do estudo “BR-319 como propulsora de desmatamento: simulando o impacto da rodovia Manaus-Porto Velho”
Operação desmonta ocupação ilegal dentro do Parque Estadual do Matupiri
Carta aberta sobre a repavimentação do Trecho C da BR-319
Mais recursos para a BR-319
Renovação da Licença de Instalação (LI) para manutenção do Trecho do Meio

2018

Estimando recursos para governança da BR-319
Idesam lança estudo com enfoque em 13 municípios sob influência da BR-319
Idesam lança estudo com enfoque nas UCs do Trecho do Meio da BR-319
Comissão de infraestrutura do Senado realiza audiência pública sobre as obras de manutenção, conservação e recuperação da BR-319

2017

Retomando os estudos ambientais
Matriz Econômica Ambiental do Amazonas
Paralização e retorno das obras
Criação do Fórum de Discussão Permanente da BR-319
BR-319 nas eleições
Ramal de Democracia: de BR a AM
Aprovação pela Funai do Plano de Trabalho sobre o componente indígena
Pode chover

2016

Ibama emite licença para manutenção da BR-319
Novo Termo de Referência para EIA/Rima da BR-319

2015

Novas irregularidades na BR-319
Suspensão das obras de manutenção
Mais multas para o Dnit
Fim do embargo
Recomendações ao Ipaam
De volta às obras

2014

Complementando os estudos ambientais
Ipaam emite licença para manutenção da BR-319

2013

Novos esforços para a recuperação da BR-319

2012

Dnit decreta situação de emergência na BR-319
Humaitá depende de Porto Velho pelas más condições na pista

2011

Lei Complementar 140

2010

Reinauguração do trecho interestadual Humaitá-Porto Velho
Pela quarta vez seguida, a BR-319 é incluída em um Programa de Governo
Macrozoneamento Econômico Ecológico da Amazônia Legal

2009

Incorporação dos resultados do GT
Aprovação de metodologia para novo EIA/Rima
Terceira rodada de EIA/Rima
Governo do Amazonas destina 2.320.661,31 ha a Unidades de Conservação
Audiências Públicas EIA/Rima BR-319
Terceira versão do EIA/Rima: recusada

2008

Ajustes no TDR da BR-319
Ferrovia como alternativas à reconstrução da BR-319
Análise dos Programas Ambientais da BR-319
Enfim, o TDR definitivo
Primeira versão do EIA/Rima: recusada
Enfim, o primeiro EIA/Rima da BR-319
Segunda versão do EIA/Rima: recusada

2007

Mais promessas para a BR-319
Termo de Acordo e Compromisso entre Dnit e Ibama
Definição dos trechos da BR-319
Ibama envia Termo de Referência ao Dnit
Inclusão de comunidades indígenas no TDR
Inclusão dos riscos de endemias no TDR
Novas irregularidades, novas multas

2006

Ipaam emite Licença de Instalação sem exigir EIA/Rima e Licença Prévia
Blindando a floresta: decreto da Alap da Região da BR-319
Criando Unidades de Conservação
Obras não licenciadas são embargadas e empresa é multada pelo Ibama

2005

Antecipando as obras
Deputados estaduais pressionam o governo federal para pavimentação da BR-319
Embargo das obras por ausência de EIA/Rima
Definindo procedimentos diferenciados para os trechos da BR-319
Suspensão do embargo
Obras na BR-319: Recuperação e Reconstrução
Conciliação entre Ibama e Dnit
Relatório ambiental e diagnóstico socioambiental negados pelo Ibama
Dnit apresenta requerimento de Licença de Operação (LO)

2004

Criação da Portaria Interministerial nº 273

2001

Que comecem as obras!

2000

Virada do milênio com nova expectativa para a BR-319

1996

De volta à pauta nacional

1988

A BR-319 se torna intrafegável

1976

Inauguração oficial da BR-319

1972

Construção da rodovia BR-319