O pajé que foi a biblioteca viva de saberes das medicinas Apurinã

Por equipe do OBR-319 Arywka, ou “movimento rápido” na língua dos Apurinã, foi um dos maiores expoentes da cultura deste povo que os não-indígenas puderam conhecer. Também chamado de Pajé Leôncio, a trajetória deste cientista e liderança espiritual dos Popukare, como se autodenominam os Apurinã, está retratada em trabalhos e pesquisas realizadas nas academias dos não-indígenas. Ele é fruto da resistência de sua mãe, a também pajé Kamapa, sobrevivente da política de extermínio do governo brasileiro contra os indígenas do sul da Amazônia durante o Ciclo da Borracha. No dia em deixou seu território ancestral, a mãe de Arywka viu muitos parentes morrerem lutando, mulheres mortas e estupradas, malocas incendiadas, crianças esfaqueadas. Os poucos que conseguiram escapar fugiram pelos rios, igarapés e locais debaixo da terra. Arywka nasceu em 1924 na região do rio Sepatini, que fica no que conhecemos hoje como o município de Lábrea (AM), era o mais novo de cinco filhos. Desde cedo, sob orientação de sua mãe, aprendeu a usar o que a floresta oferece para o bem-estar e cura de doenças. Não tardou em se tornar uma biblioteca viva do conhecimento ancestral do povo Apurinã. Com o apoio de antropólogos do antigo Serviço de Proteção ao Índio (SPI) e professores da Universidade Federal do Acre (Ufac), viajou para diversos locais do Brasil coordenando cursos para a formação de sabedores das ervas medicinais e curando indígenas e não-indígenas. Ele foi o responsável pela popularização do Awyry, o rapé verde, principal elemento da medicina Apurinã. Em 2012, dois anos antes de se encantar, Arywka foi homenageado com uma sala de exposição permanente sobre a cultura Apurinã no Museu Amazônico da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), em Manaus (AM). O local foi eleito pelo próprio pajé como um espaço sagrado. Neste ano, ele é um dos homenageados do Museu Amazônico na 20ª Semana Nacional dos Museus. O pajé começou a frequentar o local em 1997, vendendo ervas e realizando atendimentos. Certa vez, durante uma exposição intitulada Memória Amazônica, uma jornalista perguntou a ele o que achava da mostra. Ele respondeu que ao ver adereços do povo Apurinã expostos no local, ficou imaginando como aquelas coisas teriam chegado até ali e chorou. Com informações da dissertação do pesquisador Alan Miguel Alves, intitulada “Maloca das Medicinas e sua Relação com o pajé Arywka”, e do Museu Amazônico da Ufam.

Informativo nº31

Baixe a edição completa aqui Editorial O Observatório BR-319 se propõe a desenvolver, reunir e disseminar informações e pesquisas feitas na área de influência da BR-319 para qualificar o debate, reconhecendo a importância do protagonismo das comunidades tradicionais, povos indígenas, produtores familiares e instituições na construção e fortalecimento da governança na região. As notícias que da área de influência da rodovia não são animadoras. Tapauá registrou recorde histórico de desmatamento e, o que é mais triste, dentro de uma Área Protegida, da Floresta Estadual (FES) Tapauá. A situação é emblemática e mostra como a proteção destas áreas está negligenciada, a começar pela ausência de um gestor na FES Tapauá, o que já foi tema de matéria neste informativo. Infelizmente, uma das consequências da situação é a ameaça à segurança dos moradores do local e a falta de governança no território. Ainda sobre governança, recomendo fortemente que, após a leitura da seção Diálogos da BR-319, quem puder, assista à reunião promovida pela Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SPPI). A fala da coordenadora de licenciamento ambiental da Fundação Nacional do Índio (Funai), Carla Fonseca de Aquino Costa, deixa claro que o órgão indigenista não está disposto a cumprir tratados dos quais o Brasil é signatário e que asseguram os direitos indígenas. Assistam até o final, para ouvirem, também, o procurador Fernando Merloto Soave. Também não deixem de ler sobre o Projeto de Lei Nº224/2022, do deputado estadual do Amazonas, Fausto Júnior (União Brasil), que propõe flexibilizar o licenciamento ambiental de obras da BR-319, liberando algumas atividades desta exigência. A Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), é o reflexo dos anseios e da vontade do povo amazonense, logo, temos que acompanhar as propostas que tramitam na casa e participar das decisões. No Interior em Foco, falamos sobre desempenho de vendas de produtos da floresta produzidos por associações comunitárias do Amazonas, uma delas em Lábrea, justamente a responsável por mais de 60% das vendas. Com disposição e condições adequadas, tudo é possível. Para finalizar, esta é a última edição na qual publicaremos o monitoramento de covid-19. Com o avanço da vacinação e a redução no número de mortes, avaliamos que não há mais necessidade dos dados no informativo. Mas, como a pandemia ainda não acabou, sempre que necessário, abordaremos o assunto em outras seções. Boa leitura!

Funai considera apresentações do Componente Indígena como consulta aos povos impactados pelas obras do Trecho do Meio

Para a Fundação Nacional do Índio (Funai) as apresentações do Componente Indígena do Estudo de Impacto Ambiental (CI-EIA), já realizadas pelo órgão, atendem às orientações da Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A afirmação é da coordenadora de licenciamento ambiental da Funai, Carla Fonseca de Aquino Costa, na reunião virtual de Governança Ambiental no Entorno da Rodovia BR-319, do dia 06 de maio. Carla teve o apoio e a concordância de representantes de outros órgãos envolvidos nas obras do Trecho do Meio da BR-319 presentes à reunião. Carla explicou que a Funai entende por consulta livre, prévia, informada e de boa-fé o levantamento e os estudos realizados de 2018 a 2021 para o CI-EIA. A apresentação do resultado foi apresentada aos povos Apurinã, Mura e Parintintin entre os meses de fevereiro e abril de 2022. “A gente fez a consulta, a gente fez a oitiva, apresentou os estudos. Então, além de livre, prévia e de boa-fé, ela foi informada, eu consegui mostrar para eles [os indígenas] quais são os impactos previstos, né, até aonde tem a previsão de impacto [nas Terras Indígenas]”, explicou Carla. Ainda segundo ela, a Funai considera prévio tudo aquilo que antecede a tomada de decisão para a emissão da Licença Prévia. O pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), Philip Fearnside e Lucas Ferrante, questionaram o entendimento da representante da Funai. “Essa é uma coisa [a consulta como prevê a Convenção 169 da OIT] que envolve muitos procedimentos. Tem que ter um protocolo de como seria feita a consulta com cada grupo e etc. Tem que ter algum tipo de relatório que explique como a Funai fez essas consultas”, questionou Philip. Carla respondeu que as atas e as informações sobre o que a Funai considera como consulta estão disponíveis para o público no processo sobre o CI-EIA e que também estarão na manifestação, favorável à emissão da Licença Prévia, que será enviada pela Funai ao Ibama. Ao final da reunião, o procurador da República do Ministério Público Federal (AM), Fernando Merloto Soave, ressaltou que a violação ao direito de consulta dos indígenas e povos tradicionais no processo da BR-319 é flagrante. “Fatalmente isso vai gerar judicialização, discussões na Justiça, recursos, e não se avança de fato no que é mais importante que é um modelo de governança responsável”, disse. Assista à reunião na íntegra: https://www.youtube.com/watch?v=SyGAjLf4RGk Leia mais: Funai viola direitos indígenas para acelerar reconstrução da BR-319, diz MPF

Associação Agroextrativista de Lábrea comercializa mais de R$3 milhões em produtos da floresta

Em quatro anos de existência, o Projeto Cidades Florestais (PCF) comercializou R$ 4,3 milhões em produtos como óleos vegetais e madeira manejada. Isso só foi possível devido ao envolvimento de dez organizações sociais de nove municípios do Amazonas, entre eles Lábrea, que fica na área de influência da BR-319 e gerou mais 50% das vendas. O protagonismo do município veio através da Associação dos Produtores Agroextrativistas da Colônia do Sardinha (Aspacs), que vendeu mais de R$3 milhões em produtos derivados de andiroba, copaíba e manteigas (murumuru e tucumã). A presidente da associação, Sandra Barros, conta que o Projeto Cidades Florestais, trouxe mais segurança na venda dos produtos. “Nós conseguimos gerar mais empregos na seleção das sementes. Colocamos no mercado um produto de qualidade, que é adquirido pelo consumidor final com uma boa aceitação”, disse Sandra, ressaltando que a associação segue em busca de novos parceiros para levar os produtos a mais prateleiras, gerando, dessa forma, mais renda para os extrativistas e para a Aspacs. “Com isso, ajudamos a fortalecer a cadeia da andiroba e a preparar o caminho para, futuramente, colocarmos outros produtos à venda”, destacou. O PCF tem suas ações desenvolvidas pelo Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (Idesam), com apoio do Fundo Amazônia/BNDES, junto a associações e cooperativas do Amazonas. O marco foi alcançado após ações de apoio à produção, gestão e comercialização junto às organizações sociais que atuam em territórios como Unidades de Conservação Estaduais, Federais e Assentamentos da Reforma Agrária. A analista de Marketing e Vendas do Idesam, Louise Lauschner, explica que o dinheiro das vendas é repassado às associações e cooperativas, responsáveis diretas pela produção e comercialização dos itens. “Em relação às associações, é feita uma prestação de contas em assembleias para todos os associados que participam das reuniões. Já em relação ao financiador, são enviados por meio de sistema digital do BNDES relatórios de prestação de contas e de atividades acompanhados por relatório de auditoria independente específica para o projeto. Esse material é avaliado e aprovado pelo banco”, explica Louise. Sandra Barros, presidente da Aspacs, destaca que as assembleias são uma importante ferramenta de prestação de contas com os associados. “A nossa assembleia acontece de forma anual, com associados e colaboradores. É por meio dela que compartilhamos tudo o que foi comprado e vendido, e o quanto foi arrecadado”, esclarece. As associações e cooperativas envolvidas também passam por oficinas, onde são apresentados os resultados de vendas. Saiba mais em aqui.

Projeto de Lei quer alterar licenciamento ambiental estadual para obras na BR-319

O deputado estadual Fausto Júnior (União Brasil) quer flexibilizar o licenciamento ambiental de competência estadual para acelerar obras na BR-319. Por meio de projeto de lei, o parlamentar quer liberar intervenções que hoje dependem de autorização prévia do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) para execução. O projeto foi rastreado pelo Foco Amazônia, iniciativa do Política por Inteiro que monitora atos relevantes dos poderes legislativo e executivo relacionados ao colapso climático nos estados da Amazônia Legal. Esta não é a primeira tentativa de mudanças na lei estadual amazonense para acelerar as obras na rodovia. No entanto, alguns pontos na proposta de Fausto devem ser avaliados com cautela.  “Pelo que entendemos, a propositura tem o objetivo de mudar aspectos de como o licenciamento ambiental é feito hoje. Mas acredito que alguns pontos merecem atenção, como aqueles que falam sobre a pavimentação e implantação de acostamento e a implantação de faixa adicional, pois interferem em competências federais”, avalia a secretária executiva do Observatório BR-319, Fernanda Meirelles.  O Projeto de Lei (PL) Nº 224/2022 foi protocolado em 10 de maio deste ano e está tramitando na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) sob análise do deputado Delgado Péricles (PL). Em sua ementa, o PL diz que “Dispõe sobre a flexibilização do licenciamento ambiental de competência estadual para incentivo à conclusão da rodovia BR-319”.  “A recuperação da BR-319 enfrenta diversos impasses, entre os quais a exigência de licenciamentos ambientais para a realização de obras/manutenção. Não se pode olvidar que por vezes o licenciamento ambiental obstaculiza até o desempenho de atividades básicas e rotineiras nas faixas de domínio das rodovias, como conservação de rotina (poda e roçada de vegetação), intervenções, terceiras faixas, etc.”, diz um trecho da justificativa do PL de autoria do deputado Fausto Júnior.  No PL, o deputado sugere a desobrigação de licença ambiental para ações de supressão de vegetação nativa secundária e de exemplares arbóreos exóticos; poda de árvores nativas cujos galhos invadam o acostamento ou a faixa de rolamento, encubram a sinalização ou ofereçam risco iminente à segurança; limpeza e reparo de sistemas de drenagem, bueiros, canais e corta-rios; sinalização horizontal e vertical; implantação de cercas, defensas metálicas ou similares; recapeamento; pavimentação e implantação de acostamento, desde que não haja necessidade de realocação de população; implantação de uma faixa adicional contígua às faixas existentes, entendida como a terceira faixa, sem supressão de vegetação; e a realização de obras para melhoria geométrica, implantação de praças de pedágio, prestação de serviços de atendimento aos usuários, construção de postos, entre outras.  Em relação à BR-319, o Ipaam é responsável pelo licenciamento de áreas de apoio às obras, jazidas e canteiros de obras. Já ações de maior impacto, como pavimentação, manutenções, recapeamento e afins, são de competência do Ibama.  Fernanda recorda, ainda, de um argumento do MPF para o entendimento sobre as competências federais e estaduais na obra. “Em 2017, o MPF alertou que não existe licenciamento ambiental fracionado, isso quer dizer que não se pode ter um procedimento para licenciar a pavimentação e outro para a manutenção e conservação. Na época, foi dito que isso contraria a legislação ambiental”, disse.  PL invade competências federais  Na análise do OBR-319, o PL Nº 224/2022 pretende mudar competências do processo de licenciamento ambiental como asfaltamento e manutenção da pavimentação, que hoje estão na esfera federal. Além disso, o que o deputado Fausto Júnior propõe já foi discutido em outras ocasiões entre Ipaam, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e Ministério Público Federal (MPF).  Em 2005, o MPF entendeu que a competência para o licenciamento das obras na rodovia deveria ser do órgão federal, seguindo o que previa a Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) nº 237/97, que regrou o licenciamento ambiental no Brasil. Mesmo assim, entre 2007 e em 2014, o Ipaam se envolveu em conflitos de competência por ter dado licenças e autorizações para a supressão de vegetação nas margens da rodovia, limpeza e reparo de estruturas e afins. Nestas ocasiões, após mediação do MPF, ficou decidido que a competência para concessão de tais licenças seria do Ibama, e não do Ipaam.  “O Observatório BR-319 acredita que este PL não conseguirá alterar o processo de licenciamento como um todo, mas é preciso atenção, pois ele pode permitir o tipo de manutenção de rotina na faixa de domínio da rodovia, dando a impressão de baixo impacto. O que esbarra em um dos maiores problemas da rodovia, que é a fiscalização e controle de atividades que geram impacto ambiental significativo”, alerta a secretária executiva do OBR-319, Fernanda Meirelles.  O outro lado  Ao OBR-319, a assessoria do deputado estadual Fausto Júnior disse que o PL Nº 224/2022 visa flexibilizar o licenciamento ambiental de competência estadual para intervenções destinadas à realização de melhorias, bem como de conservação da BR-319. E que não se trata de transferência de competências do Ibama para o Ipaam, pois o legislativo estadual não tem competência para fazê-lo. A assessoria também acrescentou que, qualquer outra questão relacionada aos licenciamentos ambientais de competência estadual deverá ser regulamentada pelo Poder Executivo, conforme estabelece o projeto de lei.  Com relação à preservação ambiental, o gabinete do deputado alegou que as atividades relacionadas no projeto de lei apenas se referem a intervenções básicas necessárias à conservação das rodovias do Amazonas, e que a preservação da vegetação nativa está assegurada em seus dispositivos, não havendo que se falar, portanto, em degradação do meio ambiente.  Leia mais  Deputado do AM quer flexibilizar licenciamento ambiental da BR-319 para facilitar conclusão das obras

Luta e mobilização do rio Manicoré é destaque do podcast Momento Observatório BR-319

Mesmo após a entrega da Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) aos moradores das comunidades do rio Manicoré, no interior do Amazonas, a população ainda luta contra invasões de terra, pesca predatória e exploração ilegal de madeira no território. O assunto é tema do podcast Momento Observatório BR-319, produzido mensalmente pelo Observatório BR-319 (OBR-319). De acordo com a pesquisadora Tayane Carvalho, que faz parte do OBR-319, embora as populações tradicionais que vivem na região do rio Manicoré estejam há mais de uma década lutando pela proteção desse território, são poucas as medidas que de fato conseguiram garantir minimamente a conservação da área. “Não há fiscalização local e os moradores estão constantemente sujeitos a conflitos relacionados a invasões de terra por grileiros, posseiros e, principalmente, a atividade de pesca predatória e a exploração ilegal de madeira”, explica. Os moradores da região reivindicam desde 2008 a criação de uma Unidade de Conservação (UC), como uma Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS), para proteger o território. A área prevista para a criação da RDS Rio Manicoré abrange 392.239 hectares no centro-oeste do município de Manicoré e abriga uma população de, aproximadamente, quatro mil pessoas em 15 comunidades. O processo de criação da UC ganhou reforço, em março deste ano, quando o governo do Amazonas concedeu o CRDU aos moradores, um instrumento legal que garante mais segurança aos moradores da região e facilita o acesso a políticas públicas para cultivo da terra e atividades sustentáveis, que preservem as comunidades tradicionais e seus meios de subsistência. Os conflitos na região do Rio Manicoré, causados pela exploração ilegal do território, vêm aumentando desde 2019. Em abril deste ano, uma área de aproximadamente 500 hectares foi desmatada dentro do território da CDRU, explica Tayane. “Não é justo que as populações tradicionais que fazem o uso ancestral e sustentável dos recursos naturais tenham os seus modos de vida deturpados por pessoas externas ao rio Manicoré e que buscam somente enriquecer por meio da exploração dos recursos naturais”, argumenta a pesquisadora. O episódio completo do Momento BR-319 está disponível no site www.observatoriobr319.org.br, no canal do Observatório BR-319 no Youtube e em todas as plataformas de distribuição de áudio. As organizações que fazem parte do OBR-319 são: Casa do Rio, CNS (Conselho Nacional das Populações Agroextrativistas), Coiab (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira), FAS (Fundação Amazônia Sustentável), Greenpeace, Idesam (Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia), Operação Amazônia Nativa (Opan), IEB (Instituto Internacional de Educação do Brasil), Transparência Internacional, WCS Brasil e WWF-Brasil.

FGV cria agenda de plano de desenvolvimento territorial para populações da BR-319

O chamado Trecho do Meio da rodovia BR-319 fica em uma área intensamente florestada, no centro do estado do Amazonas, entre as capitais Manaus e Porto Velho. São aproximadamente 400 quilômetros, que devem ser pavimentados visando metas macroeconômicas de alcance nacional. A população tem a expectativa de que as obras possam trazer oportunidades em termos de trabalho, renda, educação, saúde, acesso a serviços públicos essenciais e garantia de direitos socioambientais. Mas, acima de tudo, o que desejam é que a região da BR-319 se consolide como um “lugar de bem viver”. É um ideário que contempla a perpetuação do conhecimento e a proteção de modos de vida tradicionais, juntamente com o desejo de transformação, como aponta a publicação Agenda de Desenvolvimento Territorial (ADT) para a região da BR-319: fortalecendo territórios de bem viver. O documento – entendido como um instrumento de planejamento e diálogo para induzir a construção de pactos e objetivos comuns entre as pessoas envolvidas e impactadas pela obra – foi elaborado por pesquisadores do Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getulio Vargas (FGVces), com o apoio da Fundação Gordon & Betty Moore, e lista 13 estratégias para desenvolver os territórios, contemplando as prioridades elencadas pela população. . São elas: Capacidades para proteção ambiental e territorial;Sistemas da agrobiodiversidade promotores da segurança alimentar e nutricional;Infraestrutura socioterritorial e qualidade ambiental;Participação social e transparência para o acesso a políticas públicas;Política de educação com participação social e inovação tecnológica;Política de saúde integral, descentralizada e regionalizada;Proteção social para crianças, jovens e adultos em situação de risco de violação de direitos;Mecanismos de segurança pública para preservação da vida e do meio ambiente;Democratização de espaços e iniciativas de lazer em diálogo com as culturas locais;Equidade de gênero e garantia de direitos das mulheres;Inclusão social e autonomia ao jovem;Valorização das capacidades e competências das populações locais;Promoção e conservação dos modos de vida para o bem viver. Mapa dos caminhos As estratégias para fortalecer a região da BR-319 como um território de bem viver contemplam um roteiro de como alcançar os objetivos propostos. As ações são apresentadas em três categorias e indicam quais devem ser desempenhadas pelo poder público, sociedade civil e setor privado. Com a elaboração dessa Agenda de Desenvolvimento Territorial (ADT) para a região da BR-319, a expectativa é ampliar a compreensão acerca das vocações e vulnerabilidades dos territórios e colocar em pauta os desejos de futuro das pessoas que habitam a região da BR-319. Com isso, espera-se também estimular o diálogo entre os diferentes grupos sociais envolvidos, induzir a construção de pactos e objetivos comuns e centrar o processo de planejamento nos próprios moradores locais, combatendo a histórica assimetria de poder entre os diferentes atores no contexto da instalação e operação dos grandes empreendimentos. Sobre o processo de construção da ADT A construção da ADT começou em 2019 e envolveu mais de 600 indivíduos de cerca de 150 organizações, representando moradores de 64 comunidades rurais, tradicionais e urbanas, além de instituições públicas das três esferas administrativas, sociedade civil, academia e setor empresarial. Ao longo de aproximadamente dois anos, foram feitas visitas exploratórias, oficinas, rodas de conversa, reuniões, pesquisas, análises e uma série de outras atividades – inclusive de capacitação para os moradores dos territórios –¬ para apurar as expectativas e demandas das comunidades locais, e diagnosticar a realidade dos quatro territórios selecionados para o projeto: Distrito de Realidade, no município de Humaitá, dado o forte avanço do desmatamento na região, além do rápido crescimento populacional;Município de Manicoré, englobando comunidades dentro e no entorno das áreas protegidas fronteiriças à BR-319, sob pressão de atividades predatórias de extração de madeira e garimpo;Território-alvo de Igapó-Açu, por compreender comunidades isoladas no trecho do meio da estrada até comunidades dentro e no entorno da Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Igapó-Açu;Município de Careiro, em comunidades rurais caracterizadas pela proximidade de Manaus e que apresentam desafios do ponto de vista de ordenamento fundiário. Territórios-alvo para construção da ADT e respectivas áreas de abrangência: Por algum tempo ainda, o FGVces seguirá atuando como facilitador de interlocuções e da produção de conhecimento no território de influência da BR-319. Acompanhe as novidades em nossos canais digitais de comunicação. Esta matéria é uma reprodução do texto publicado no site da FGV.

Território de indígenas isolados na BR-319 está sem proteção há mais de quatro meses

Desde 12 de dezembro de 2021, a Terra Indígena (TI) Jacareúba- Katawixi, localizada em um ponto sensível da área de influência da BR-319, está sem proteção legal. Na data, expirou a Portaria de Restrição de Uso estabelecida pela Fundação Nacional do Índio (Funai), medida que proíbe a entrada de não indígenas no território. A circunstância deixa a TI, onde vive um grupo de indígenas em isolamento voluntário denominado Katawixi, vulnerável. O mais preocupante, é que a situação acontece em um momento crucial da conjuntura política do País e do processo de licenciamento das obras do Trecho do Meio da BR-319, quando o Componente Indígena do Estudo de Impacto Ambiental (CI-EIA) está sendo apresentado, ou entregue para apreciação das comunidades abrangidas pela medida. “De modo geral, a situação dos indígenas em isolamento na área de influência da BR-319 é grave”, destaca o gerente de povos isolados da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Luciano Pohl. “Em relação à TI Jacareúba-Katawixi, desde 2006, o território vem sofrendo com desmatamento, especialmente, nas margens do rio Mucuim. Em 2016, surgiram quilômetros de ramais na área”, destaca. Pohl explica que o território está localizado em uma área de pressão da BR-319: às margens da rodovia, na fronteira com as hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, cercado por Unidades de Conservação que registram números expressivos de desmatamento e no caminho da expansão urbana de Porto Velho, capital de Rondônia.A situação foi alvo de recomendação do Ministério Público Federal em março, mas nenhuma medida foi tomada. Segundo informações da Funai, repassadas pela Secretaria de Apoio ao Licenciamento Ambiental e à Desapropriação ao Observatório BR-319, o órgão indigenista cometeu um equívoco em relação à renovação da portaria. Na verdade, a medida teria expirado em 2017 e não em 2021 e, desde então, o território estaria desprotegido. No último mês de março, a Funai realizou uma expedição à TI para a renovação da Portaria de Restrição de Uso. No entanto, até a publicação desta edição do Informativo Observatório BR-319, ela não foi renovada.No mapa produzido pelo Observatório BR-319 é possível notar o avanço de ramais no território. Em um local destinado a um povo isolado, existem ramais e áreas desmatadas que se destacam nas imagens de satélite. Em fevereiro e abril deste ano, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) realizou as apresentações do Componente Indígena do Estudo de Impacto Ambiental (CI-EIA) dos povos Mura, Apurinã e Parintintin. Os eventos aconteceram na Aldeia Palmeira, para os moradores da Terra Indígena Lago Capanã e da Terra Indígena Ariramba, e na Aldeia Traíra, para os moradores da Terra Indígena Nove de Janeiro. Mapa da Terra Indígena Jacareúba-Katawixi produzido pela equipe de geodados do OBR-319. Ignorados pelo licenciamento O processo de licenciamento da BR-319 deveria considerar a presença dos povos em isolamento, mas negligencia a situação desde sempre. Luciano destaca que o governo tem que garantir, entre outras coisas, a aplicação da Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Portaria nº 60 da Funai. “Mas isso não é observado no processo da BR-319. O processo de licenciamento deveria considerar, pelo menos, condicionantes, planos básicos ambientais e resguardar as condições de estudos dos territórios com evidências da presença de grupos isolados”, explica. “A opção pelo isolamento expressa o não consentimento dos Katawixi para a implementação de empreendimentos e de atividades que impactem seus modos de vida, neste caso, a BR-319. Tem uma resolução do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) que diz isso. De acordo com esse entendimento, o mais indicado seria fortalecer as equipes de campo para monitoramento e proteção do território. Ao longo da história, e em diversos casos, se usou o argumento da construção do empreendimento para fazer isso, como foi o caso do povo Uru-Eu-Wau-Wau”, acrescenta Luciano. “Com a intensificação do tráfego, e do tráfico, a influência do Trecho do Meio da BR-319 vai alcançar desde a TI Pirititi, na BR-174, até a BR-230, em Itaituba (PA), e a BR-364, em Rondônia”, avalia. “Infelizmente, a questão dos isolados é uma temática invisível, que não considera o impacto a eles”, diz o gerente da Coiab. Para entender a complexidade do contexto que envolve os povos isolados o também indigenista da Coiab, Luiz Oliveira Neto, explica que os Katawixi, provavelmente, são do povo Kawahiva, sobreviventes de diversos massacres e dispersos em pequenos grupos entre o Amazonas, Rondônia e Mato Grosso, ou de outro povo do tronco linguístico Arawá, como é o caso dos Paumari. Independente disso, eles tiveram o seu território dividido pela abertura da BR-319. “Essa divisão do território dos indígenas, por si só, é catastrófica. O grupo que vive na TI Jacareúba-Katawixi pode ser de dois ou mais povos. Eles podem tanto habitar a sudoeste do Trecho do Meio, quanto a oeste do trecho entre Humaitá e Porto Velho. Além disso, há de se considerar que essa região tem ecossistemas únicos, que são os campos amazônicos”, diz Neto. A restrição de uso é o únicoinstrumento que existe para proteção destes indígenas. “Por isso, a TI Jacareúba-Katawixi está sob restrição de uso, para estudos, para saber qual o grupo étnico vive ali, que recursos eles precisam para a manutenção do seu modo de vida, quais áreas eles usam e, enfim, entender quais são as necessidades deles para a delimitação do território com segurança. A não renovação da portaria é um ataque à existência dos indígenas isolados.”, acrescenta. ENTENDA Povos Indígenas Isolados são grupos que mantêm alto grau de independência nas relações que estabelecem com outras pessoas que não fazem parte do seu núcleo social, ou com quem não possui histórico contínuo de interação. São coletivos indígenas que vivem fisicamente apartados da sociedade nacional e evitam qualquer relação próxima, possivelmente em razão das experiências de contatos traumáticos causados pelos processos de colonização e de ocupação da região amazônica. Estudos apontam ameaças Antes de expirar a Portaria de Restrição de Uso da TI Jacareúba-Katawixi, a Coiab publicou a nota técnica “Povos Indígenas Isolados e a BR-319”, em que alertava sobre a vulnerabilidade crescente dos territórios indígenas da área devido ao avanço do processo de licenciamento do Trecho do Meio. “As constantes notícias e iniciativas de reabertura, asfaltamento e manutenção da BR-319 ao longo de quatro décadas gerou um cenário propício à ilegalidade, especulação imobiliária, abandono das populações ao longo do eixo da BR, desmatamento ilegal, aumento do índice de violência de diversas ordens (tráfico de drogas, contrabando, prostituição infantil, roubo de cargas, garimpo ilegal)”, destacou a publicação. Mesmo assim, nenhuma medida foi tomada pelo governo federal, pelo contrário, o processo de licenciamento tem avançado rapidamente nos últimos anos. Agora, o Observatório BR-319 alerta sobre ameaças à TI Jacareúba-Katawixi através da nota técnica “Abertura e expansão de ramais em quatro municípios sob influência da rodovia BR-319”. O levantamento identificou o aumento de 1.593 quilômetros (km) na rede de ramais localizada na área de influência da BR-319 nos últimos cinco anos, o equivalente a abertura de quase duas rodovias BR-319 no período. Os números correspondem aos municípios de Canutama, Humaitá, Manicoré e Tapauá, no sul do Amazonas. Os dados indicam que Canutama e Humaitá, além de possuírem uma dinâmica de abertura e expansão de ramais bastante relacionada à BR-319, apresentaram também um aumento recente dessa atividade, já que o ano de maior crescimento de ramais nesses municípios, na área de influência direta da rodovia, foi 2020. A publicação destaca que grande parte da rede de ramais nesses dois municípios está possibilitando uma forte pressão por ocupações ilegais nas Áreas Protegidas que possuem limites próximos à rodovia. Em Canutama, é possível notar uma extensa rede de ramais próxima ao Parque Nacional (Parna) Mapinguari e à TI Jacareúba-Katawixi, que possui 96% de seu território sobreposto a esse Parna. Da mesma forma, em Humaitá, é possível notar uma extensa rede de ramais na região do distrito de Realidade, promovendo pressão na Floresta Nacional (Flona) de Balata-Tufari.

Coletivo de doceiras do Careiro Castanho participa de feira de Páscoa em São Paulo

Nos dias 26 e 27 de março, as mulheres do Coletivo Doce do Tapiri, representaram a Região Norte na Fiera dei Dolci, em São Paulo (SP). O evento é uma feira de Páscoa, promovida pelo centro gastronômico italiano Eataly, que levou à cidade produtores de doces artesanais de todo o Brasil, enaltecendo a diversidade da gastronomia brasileira. O coletivo amazonense proporcionou ao público provar os deliciosos sabores das comunidades tradicionais do Careiro Castanho, especialmente em compotas e geleias de frutas da Amazônia, biscoitos e a famosa castanhada, uma cocada à base de castanhada- amazônia, que fez sucesso com o público geral. “As receitas destas guloseimas passam de geração para geração entre as famílias de comunidades tradicionais do Careiro Castanho”, conta Heidy Anny Nogueira, técnica de projetos voltados para mulheres e mobilização social da Casa do Rio. “E espaços como esse são importantes vitrines para o trabalho de mulheres amazônicas, que são empreendedoras e guardiãs dos segredos da gastronomia das suas comunidades. A participação em eventos como este, também é um reconhecimento pelo trabalho delas”, acrescenta. “Hoje, este coletivo é uma das iniciativas lideradas por mulheres apoiadas pela Casa do Rio. Elas recebem apoio desde a concepção da ideia até o produto final, com a possibilidade de imersões e intercâmbios entre iniciativas semelhantes para profissionalização”, concluiu Heidy. O projeto Doce do Tapiri faz parte de uma das ações do LabCozinha, iniciativa da Casa do Rio que tem resgatado e potencializado a culinária amazônica, sempre com produtos da sociobiodiversidade e sob a condução de mulheres das comunidades do município de Careiro. Desde 2014, a organização fomenta o empreendedorismo feminino, atuando na formação de mulheres das comunidades do entorno da rodovia BR-319. São focos a produção de: artesanato, alimentos agroecológicos e produtos como doces, geleias e polpas, cosméticos e fitoterápicos da floresta e dos quintais amazônicos. Colaborou Luciano Lima, coordenador de comunicação da Casa do Rio.

Navegue pelo Mapa Interativo

O Mapa Interativo é uma ferramenta de pesquisa e monitoramento. Acesse a ferramenta, ative as camadas de seu interesse e conheça mais sobre a área de influência da rodovia BR-319.

Saiba mais

Linha do Tempo

A Linha do Tempo apresenta os principais acontecimentos que marcaram a história da BR-319 desde a década de 1970 até os dias de hoje, com acesso a documentos oficiais, fotos e publicações sobre o licenciamento ambiental e outros assuntos relacionados à rodovia.

Saiba mais